A inteligência artificial avança rapidamente, levantando questões sobre como as sociedades e os governos podem aproveitar os seus benefícios e, ao mesmo tempo, gerir riscos que frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais.

As preocupações aumentaram depois de um antigo investigador da empresa Anthropic ter alertado, a 8 de setembro, que a IA poderia representar uma ameaça existencial para a humanidade.

Para a ONU, a melhor resposta aos riscos globais da IA passa por reunir os países em torno de princípios e compromissos comuns de governação.

A coordenação é « indispensável »

« A ação nacional é essencial, mas a coordenação global é indispensável », afirmou o Secretário-Geral da ONU António Guterres.

A ONU tem trabalhado há vários anos para oferecer um fórum onde os países possam desenvolver um entendimento comum das tecnologias de IA e discutir cooperação e enquadramentos regulamentares sobre segurança, direitos humanos e desigualdades de acesso.

Desenvolvimento baseado em regras

O atual trabalho da ONU sobre governação da IA decorre do Pacto Digital Global, adotado pelos Estados-Membros em 2024 como parte do Pacto para o Futuro.

O Pacto propôs dois mecanismos: um painel científico independente para avaliar riscos e oportunidades da IA e um diálogo global anual para coordenar abordagens entre governos e outras partes interessadas.

Em agosto de 2025, a Assembleia Geral da ONU criou formalmente ambos os mecanismos.

O Painel Científico Internacional Independente sobre IA procura fornecer aos governos uma avaliação independente sobre o que é conhecido — e o que ainda não é — acerca desta tecnologia em rápida evolução.

O Diálogo Global sobre Governação da IA reúne governos e outros intervenientes para discutir cooperação internacional, partilhar experiências e aproximar diferentes abordagens regulamentares.

As duas instituições complementam-se: o Painel Científico fornece a evidência e os países decidem, no Diálogo Global, como responder.

O primeiro relatório preliminar do Painel, publicado a 1 de julho, concluiu que as capacidades da IA estão a avançar rapidamente, sobretudo em raciocínio, programação e ciência, criando oportunidades significativas.

Identificou também riscos de desinformação, discriminação, violações de privacidade, ciberataques e uma eventual « superinteligência » difícil de controlar.

António Guterres defendeu uma compreensão partilhada sobre como promover um desenvolvimento seguro, protegido e responsável da IA, identificando quando sistemas mais poderosos exigem salvaguardas adicionais.

Construir barreiras de proteção para a IA

O debate já não se limita a saber se a IA deve ser regulamentada, mas que salvaguardas concretas devem ser adotadas.

O Secretário-Geral apelou à cooperação internacional para garantir que o desenvolvimento da IA se mantém seguro e responsável, afirmando que iniciativas voluntárias isoladas, não verificáveis ou aplicadas de forma desigual não serão suficientes.

Questionado sobre uma cimeira internacional que possa conduzir a uma regulamentação eficaz, defendeu que o processo deveria acontecer em breve com participação dos setores público, privado, científico e da sociedade civil.

« Se acreditamos que o desenvolvimento da IA deve abrandar quando os riscos se tornam demasiado elevados, precisamos de mais do que boas intenções », afirmou.

Guterres pediu ainda um Compromisso de Segurança Infantil em matéria de IA e um Fundo Global para a IA destinado a apoiar países em desenvolvimento na construção de infraestruturas e capacidades.

Defendeu também salvaguardas que tornem a IA « segura, transparente, responsável e centrada na dignidade humana ».

Enquanto os governos nacionais e regionais mantêm as suas competências regulamentares, o papel da ONU é aproximá-los, fornecer uma base científica e identificar áreas de cooperação internacional.

IA na Assembleia Geral da ONU

Fontes diplomáticas citadas pela imprensa admitem que o Conselho de Segurança possa discutir inteligência artificial durante a semana de alto nível.

Na sede da ONU, à margem do Debate Geral, a SDG Media Zone realizará um evento em 21 de setembro e a série « AI and Human Development » terminará com uma discussão em 23 de setembro. Ambos abordarão a relação entre IA e capacidade de ação humana.

Guterres salientou que a IA será « um tema importante » nas suas conversas com líderes mundiais.

Comparando o desenvolvimento da IA à corrida armamentista da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética, apelou aos países na vanguarda — incluindo Estados Unidos e China — para criarem mecanismos de contacto, troca de informações e salvaguardas comuns capazes de evitar uma corrida para o fundo com consequências potencialmente catastróficas.

Com mecanismos científicos e diplomáticos já em funcionamento, a ONU continuará a trabalhar para transformar a cooperação em ação concreta à medida que a IA se torna mais poderosa.